Resumo

Evidenciar o uso do planejamento tributário na formação de uma holding familiar

Contribui com preenchimento de lacunas sobre o tema e ocorrência da constituição da holding familiar trazendo informações sobre composição do patrimônio antes e depois da holding; como ocorrem as transferências de bens e a sucessão do patrimônio.

A pesquisa é descritiva, bibliográfica, qualitativa e exploratória. Foram criados nove cenários para simular impactos tributários na formação de uma holding familiar ao invés da tributação do patrimônio individual ou em empresas comuns

Apontam que a constituição da holding familiar (PJ) reduz carga tributária em C2, cenário que aponta a holding como optante pelo lucro presumido é o que promove menor ônus tributário, de 21,33%.

Destaca-se o desenvolvimento teórico acerca de tema para orientação do meio acadêmico e profissional de contabilidade, e a necessidade de compreensão da importância da holding aos empresários que buscam redução tributária de forma lícita.

A principal contribuição por se constituir uma holding familiar é que a mesma adquire e controla os bens dos sócios, sem obrigação de exercer atividade operacional, preservando a continuidade do patrimônio e com menor ônus tributário.

Analyze tax planning in the formation of a family holding company.

It contributes to filling in gaps on the subject and the occurrence of the constitution of the family holding company Bringing information on the composition of the assets before and after the holding company, how the transfers of assets and the succession.

The research is descriptive, bibliographical, qualitative and exploratory. Nine scenarios were created to simulate tax impacts on the formation of a family holding company instead of the taxation of individual assets or in joint ventures.

They point out that the constitution of the family holding company (PJ) reduces the tax burden by C2, a scenario that points to the holding company as opting for the presumed profit is what promotes the lowest tax burden, of 21 33%

It is noteworthy the theoretical development on the subject for the guidance of the academic and professional environment of accounting, and the need to understand the importance of the holding company for entrepreneurs who seek tax reduction in a lawful way.

The main contribution to constituting a family holding company is that it acquires and controls the assets of the partners, without obligation to exercise operational activity, preserving the continuity of the assets and with less tax burden.