Resumo

Este artigo tem por objetivo entender a relação entre a Lei de Zoneamento da Cidade de São Paulo e o crescimento na oferta de apartamento menores.

O estudo demostrar que a Lei de Zoneamento não conseguiu uma solução para descentralizar o eixo econômico das áreas centrais e incorre no risco de perpetuar o ciclo de estigmação e segregação das periferias.

Foi realizado um levantamento bibliográfico dos temas: Modelos de Políticas Púbicas de moradia e mobilidade; São Paulo - Moradia e Mobilidade e São Paulo e a Lei de Zoneamento. Adicionalmente, também utilizamos reportagens e informações disponíveis na mídia digital.

Observou-se que o Plano teve por objetivo fomentar a oferta de apartamentos menores, em locais de fácil acesso ao transporte público, para a população de baixa renda. Percebendo o valor comercial dessas áreas, as imobiliárias desenvolveram soluções imobiliárias de alto padrão.

O estudo avança na literatura de políticas públicas, ao demonstrar os efeitos negativos que a falta de clareza nas normas podem gerar.

O estudo também apresenta contribuições gerenciais, ao demonstrar como os novos arranjos domiciliares vem reorganizando a oferta imobiliária.

This article aims to understand the relationship between the Zoning Law of the City of São Paulo and the growth in the supply of smaller apartments.

The study shows that the Zoning Law has not found a solution to decentralize the economic axis of central areas and runs the risk of perpetuating the cycle of stigmatization and segregation of the outskirts.

A bibliographic survey was carried out on the following topics: Public Housing and Mobility Policy Models; São Paulo - Housing and Mobility; and São Paulo and the Zoning Law. Additionally, we also used reports and information available in digital media.

It was observed that the Plan aimed to promote the supply of smaller apartments, in locations with easy access to public transportation, for the low-income population. Realizing the commercial value of these areas, real estate agencies developed high-standard real estate solutions.

The study contributes for the literature of public policy by demonstrating the negative effects that a lack of clarity in regulations can generate.

The study also presents managerial contributions, by demonstrating how new housing arrangements have been reorganizing the real estate supply.