Resumo

Título

GUIA PRÁTICO PARA GESTÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: UMA SOLUÇÃO DE CONFORMIDADE NORMATIVA
PRACTICAL GUIDE TO PSYCHOSOCIAL RISK MANAGEMENT IN MICRO AND SMALL ENTERPRISES: A REGULATORY COMPLIANCE SOLUTION
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Área / Tema

Gestão de Pessoas
Comportamento Organizacional em contextos de transformação

Autores

CECILIA BORBA VILAR GUIMARAES – Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Cynara Carvalho de Abreu – Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
PATRICIA BORBA VILAR GUIMARÃES – Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Resumo

Objetivo do estudo

Descrever o desenvolvimento de um guia prático, em nível de protótipo, destinado a apoiar micro e pequenas empresas na gestão de riscos psicossociais, na promoção da saúde mental no trabalho e no atendimento progressivo às exigências normativas brasileiras.

Relevância/originalidade

O estudo responde à lacuna entre exigências regulatórias recentes e a limitada capacidade técnica das micro e pequenas empresas, integrando diagnóstico de maturidade, conformidade normativa e ações de prevenção, acolhimento e monitoramento em um único instrumento gerencial adaptável.

Metodologia/abordagem

Pesquisa aplicada, qualitativa e teórico-empírica, orientada pela Design Science Research. Articulou análise normativa, revisão de literatura e investigação com 21 gestores, mediante questionário estruturado e checklist de maturidade, para diagnosticar necessidades e desenvolver iterativamente o protótipo.

Principais resultados

O diagnóstico revelou baixa maturidade institucional, ausência de políticas formais, mecanismos frágeis de acolhimento e monitoramento insuficiente. O guia resultante organiza diagnóstico, planejamento, execução e acompanhamento em três macroeixos operacionais e permite adoção progressiva conforme a capacidade organizacional.

Contribuições teóricas/metodológicas

O trabalho articula saúde mental, governança, conformidade e maturidade institucional em uma abordagem aplicada. Metodologicamente, demonstra como evidências diagnósticas podem orientar requisitos, arquitetura e avaliação transparente de um PTT, distinguindo resultados observados de impacto potencial.

Contribuições sociais/para a gestão

O produto oferece a gestores sem formação especializada um percurso acessível para estruturar responsabilidades, priorizar ações e monitorar riscos psicossociais. Pode fortalecer ambientes de trabalho saudáveis, reduzir assimetrias de informação e ampliar a capacidade preventiva e de conformidade das pequenas organizações.

Palavras-chave: saúde mental no trabalho, riscos psicossociais, micro e pequenas empresas, conformidade normativa, gestão organizacional

Abstract

Study purpose

To describe the development of a prototype practical guide designed to support micro and small enterprises in managing psychosocial risks, promoting mental health at work, and progressively meeting Brazilian regulatory requirements.

Relevance / originality

The study addresses the gap between recent regulatory requirements and the limited technical capacity of micro and small enterprises by integrating maturity diagnosis, regulatory compliance, and prevention, support, and monitoring actions into a single adaptable management tool.

Methodology / approach

This applied, qualitative, theoretical-empirical study followed Design Science Research. It combined regulatory analysis, literature review, and an investigation with 21 managers using a structured questionnaire and maturity checklist to diagnose needs and iteratively develop the prototype.

Main results

The diagnosis indicated low institutional maturity, absent formal policies, weak support mechanisms, and insufficient monitoring. The resulting guide organizes diagnosis, planning, implementation, and follow-up into three operational axes and enables progressive adoption according to organizational capacity.

Theoretical / methodological contributions

The study connects mental health, governance, compliance, and institutional maturity through an applied approach. Methodologically, it demonstrates how diagnostic evidence can guide the requirements, architecture, and transparent evaluation of a technical-technological product while distinguishing observed results from potential impact.

Social / management contributions

The product provides managers without specialized training with an accessible pathway to assign responsibilities, prioritize actions, and monitor psychosocial risks. It can strengthen healthy workplaces, reduce information asymmetries, and expand the preventive and compliance capacity of small organizations.

Keywords: mental health at work, psychosocial risks, micro and small enterprises, regulatory compliance, organizational management