Resumo

Título do Artigo

Análise da dinâmica tributária mediante um modelo comportamental: um estudo de caso na Prefeitura de Ribeirão das Neves
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Tema

Inovação na Administração Pública

Autores

Nome
1 - Fabiano Augusto Gomes
Fundação Pedro Leopoldo (FPL) - Pedro Leopoldo
2 - Wanderley Ramalho
Fundação Pedro Leopoldo (FPL) - MPA Mestrado Profissional em Administração
3 - José Edson Lara
Fundação Pedro Leopoldo (FPL) - Mestrado

Reumo

Objetivo do estudo
O presente artigo tem por objetivo desenvolver uma cadeia nomológica (cadeia causal) que explicite como os antecedentes comportamentais conduzem a intenção e concretização do pagamento do tributo IPTU ao município de Ribeirão das Neves.
Relevância/originalidade
Malgrado seja reconhecida a importância do processo de conformidade fiscal a partir dos aspectos comportamentais na arquitetura de escolha, as administrações públicas ainda não contam com um estudo sistematizado a esse respeito.
Metodologia/abordagem
O adentramento no referencial teórico referente ao comportamento do consumidor permitiu a adaptação de um modelo de análise constituído de nove dimensões (construtos) e 44 indicadores (variáveis medidas) Com base nesse modelo analítico, construiu-se um questionário para um survey aplicado aos contribuintes
Principais resultados
Um modelo que traduz a cadeia causal que permite analisar a influência de aspectos comportamentais na determinação das intenções e concretização do pagamento do IPTU foi validado pelos dados provenientes do survey Adicionalmente, as hipóteses a respeito dos direcionamentos e intensidades.
Contribuições teóricas/metodológicas
O estudo, além de contribuir com um exame dos fundamentos teóricos do modelo utilizado, representa mais um suporte empírico para o modelo apresentado, contribuindo para a sua robustez.
Contribuições sociais/para a gestão
O modelo adaptado para este estudo e a sua aplicação passam a constituir um instrumento gerencial e de planejamento, para o município de Neves tratar a questão de conformidade fiscal no combate à sonegação do pagamento do IPTU ao município.

Abstract

Study goals
This dissertation aimed to develop a nomological chain (causal chain) that explains how the behavioral antecedents lead to the intention and accomplishment of the payment of the IPTU tax to the municipality of Ribeirão das Neves
Relevance / originality
Although the importance of the process of fiscal compliance is recognized from the behavioral aspects in the architecture of choice, the administration of the municipality of Ribeirão das Neves still does not have a systematized study on this subject.
Methodology / approach
The penetration into the theoretical framework regarding consumer behavior allowed the adaptation of an analysis model consisting of nine dimensions (constructs) and 44 indicators (measured variables) Based on this analytical model, a questionnaire was built for a survey applied to the contributors
Main results
A model that translates the causal chain that allows us to analyze the influence of behavioral aspects in determining the intentions and concretion of the payment of the IPTU was validated by the data from the survey.
Theoretical / methodological contributions
The study, besides contributing an examination of the theoretical foundations of the model used, represents further empirical support for the model presented, contributing to its robustness.
Social / management contributions
The model adapted for this study and its application will become a management and planning tool for the municipality of Neves to address the issue of tax compliance in the fight against evasion of property tax payments to the municipality.