Resumo

É propor um programa de compliance integralizado com o suporte legal com o operacional, para que o programa siga multiárea Além de informar e guiar as lideranças sobre as oportunidades de mitigação de dano nos órgão de defesa do consumidor

O compliance é relevante desde a lei anticorrupção (Lei nº 12 846/13) O artigo propõe a integralização do operacional e jurídico. Demonstrando que o compliance não fica apenas no financeiro e é de interesse multiárea Geralmente, fica apenas no setor financeiro.

A abordagem de pesquisa indutiva, utilizando a análise de códigos legislativos como ferramenta de investigação e órgão de proteção do consumidor, análise dos casos de autorregulação e compliance, com a finalidade de atingir e auxiliar na estruturação de um Programa de Compliance.

Foi observados sanções e exemplos de diminuição de riscos em programas integrados autônomos e robusto. Foi criando um fluxograma para visualizar os principais pontos e características do Compliance e maneiras de colocar na pratica respeitando a legislação vigente

Foram apresentadas contribuições para a implementação, com um olhar para o direito consumerista. Com teoria e exemplos, será possível implementar o programa de compliance com objetividade, clareza, consciência dos danos evitados e respeitando os códigos vigentes

O fluxograma elaborado pelo autor, é possível observar os principais pontos da estrutura de um compliance, o que o programa criará, o seu objetivo e o essas medidas irão evitar em danos. Assim, guiando lideres do programa para os melhores resultados.

It is to propose a compliance program integrated with legal and operational support, so that the program follows multi-area In addition to informing and guiding leaders about opportunities for mitigating damage in consumer protection bodies

Compliance is relevant since the anti-corruption law (Law No. 12 846/13) The article proposes the integration of operational and legal aspects. Demonstrating that compliance is not limited to finance and is of multi-area interest It is usually limited to the financial sector.

The inductive research approach, using the analysis of legislative codes as an investigation tool and consumer protection body, analysis of cases of self-regulation and compliance, with the purpose of achieving and assisting in the structuring of a Compliance Program

anctions and examples of risk reduction in autonomous and robust integrated programs were observed. A flowchart was created to visualize the main points and characteristics of Compliance and ways to put it into practice respecting current legislation

Contributions were presented for the implementation, with a view to consumerist law. With theory and examples, it will be possible to implement the compliance program with objectivity, clarity, awareness of the damage avoided and respecting the current codes

In the flowchart prepared by the author, it is possible to observe the main points of the structure of a compliance, what the program will create, its objective and what these measures will avoid in damages Thus.