Resumo

Partindo do pressuposto que a escassez de água e a contaminação aprofundam situações de extrema pobreza, o presente artigo tem por objetivo avaliar a atual situação de disponibilidade e gestão da água e saneamento no Brasil, de forma a constatar se a crescente desigualdade de renda e a polarização social, reforçadas por políticas neoliberais e tensões sociais associadas a incertezas, ameaçam a sustentabilidade econômica e social prevista no modelo de desenvolvimento proposto pela Agenda 2030.

A Agenda 2030, através de seus dezessete objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) e suas 169 metas, preconiza o equilíbrio entre o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ao meio ambiente. Nesse contexto, um desenvolvimento sustentável requer a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, a promoção da prosperidade compartilhada e a gestão integrada e sustentável dos recursos naturais e dos ecossistemas. O tema é relevante e uma análise de perspectivas é oportuna, em termos de política pública para o Brasil.

A abordagem será realizada através de uma metodologia indutiva, com base em investigações básicas estratégicas, de natureza descritiva, a partir de pesquisas bibliográficas e documentais.

Através da análise de indicadores e fatos, o trabalho conclui o quão incipiente se encontra a polícia de saneamento básico no Brasil, sendo extremamente improvável que as metas estabelecidas pela Agenda 2030 se concretizem.

O artigo conjuga questões sociais, como a vulnerabilidade e a desigualdade social à política de saneamento básico, procurando mostrar que a gestão de recursos naturais deve estar centrada nas pessoas.

A título de contribuição ao tema, serão formuladas propostas alternativas às políticas que vêm sendo praticadas em relação ao acesso à água e ao saneamento, visando garantir a melhoria progressiva das condições da qualidade de vida, de forma a assegurar ao Brasil um futuro sustentável, através da institucionalização de um desenvolvimento centrado nas pessoas e sensível ao meio ambiente.

Assuming that water scarcity and contamination deepen situations of extreme poverty, this article aims to assess the current situation of availability and management of water and sanitation in Brazil, in order to ascertain whether the growing income inequality and the social polarization, reinforced by neoliberal policies and social tensions associated with uncertainties, threaten the economic and social sustainability provided for in the development model proposed by Agenda 2030.

The 2030 Agenda, through its seventeen sustainable development objectives (SDGs) and its 169 goals, advocates a balance between economic growth, social inclusion and protection of the environment. In this context, sustainable development requires the eradication of poverty in all its forms and dimensions, the promotion of shared prosperity and the integrated and sustainable management of natural resources and ecosystems. The theme is relevant and an analysis of perspectives is opportune, in terms of public policy for Brazil.

The approach will be carried out through an inductive methodology, based on basic strategic investigations, of a descriptive nature, supported by bibliographical and documentary research.

Through the analysis of indicators and facts, the work concludes how incipient the basic sanitation police is in Brazil, being extremely unlikely that the goals established by Agenda 2030 will be realized.

The article combines social issues, such as vulnerability, with the basic sanitation policy, seeking to show that the management of natural resources must be centered on people.

As a contribution to the theme, alternative proposals to the policies that have been practiced in relation to the access to water and sanitation, aiming to guarantee the progressive improvement of the quality of life conditions, in order to ensure Brazil a sustainable future, through the institutionalization of a development centered on people and sensitive to the environment.