Resumo

A questão ambiental é discutida no Brasil e no mundo e, uma das implicações é que a população vem ocupando os centros urbanos. Isso ocorre de forma incisiva, também, na cidade de São Paulo. É uma localidade onde a sustentabilidade urbana apresenta um quadro crítico em relação ao modo de vida desta cidade em função de um grande contingente populacional. Tendo em vista que o poder executivo tem obrigação legal de realizar um planejamento urbano, o Plano Diretor Estratégico (PDE) é o instrumento elaborado para gestão da cidade para resolver problemas complexos relacionados à área ambiental. É importante entender os avanços desse documento que orienta as ações ambientais formalizadas para o município. Especialmente, nos últimos anos, momento em que essas questões se tornaram mais proeminente nas discussões sobre as cidades inteligentes. Realizou-se um comparativo dos Planos Diretores Estratégicos de 2002 e 2014. Como resultado, observa-se maior preocupação com questões ambientais e de sustentabilidade no PDE de 2014 em relação ao de 2002. Aumentou-se o marco regulatório neste cenário adjacente. Além do mais, há maior atenção às especificidades da cidade no quesito ambiental e maior clareza das ações previstas. Existem avanços entre os planos Direito, na parte analisada observamos uma preocupação maior na especificação do PDE nos Requisitos Ambientais deixando de ser genéricos como foi abordado no PDE de 2002.

The environmental issue is discussed in Brazil and worldwide and one of the implications is that the population has been occupying urban centers. This occurs incisively also in the city of São Paulo. It is a place where urban sustainability presents a critical picture in relation to the way of life of this city due to a large population. Bearing in mind that the executive has a legal obligation to carry out urban planning, the Strategic Master Plan (PDE) is an instrument designed for city management to solve problems related to the environmental area. It is important to understand the progress of this document, which guides how environmental actions are formalized for the municipality. Especially in recent years, when these problems are more common in discussions about smart cities. It carried out a comparison of the strategic master plans for 2002 and 2014. As a result, there is a greater concern with environmental and sustainability issues in the 2014 PDE compared to 2002. The regulatory framework in this adjacent scenario has increased. In addition, there is greater attention to the specifics of the city in relation to the environment and greater clarity of actions. There are advances between the plans of the law, partially analyzing a greater concern with the PDE requirement in Environmental Requirements, ceasing to be generic, as discussed in the 2002 PDE.