Resumo

O debate sobre a conservação da biodiversidade marinha vem se ampliando na sociedade brasileira em geral, e no meio acadêmico em particular. A área de exclusão de pesca na Área de Proteção Ambiental – APA Costa do Corais é evidenciada como um modelo. Contudo, estamos falando de uma comunidade caracterizada pela pesca, o que leva a questão: como os pescadores percebem discursivamente a área de exclusão de pesca na APA Costa dos Corais? A fim de conjecturar sobre esta questão tem-se como objetivo entender a percepção discursiva dos pescadores a respeito da área de exclusão de pesca na APA Costa dos Corais.

Entendendo a área de exclusão de pesca como um exemplo em termos de preservação e conservação dos ecossistemas marítimos e os pescadores como agentes de mudança, deduz-se que a percepção destes influencia na promulgação e replicação daquela. O que queremos evidenciar é que mesmo que os pescadores não sejam atores dotados de poder formal, na comunidade e em seus arredores, eles são agentes influentes e suas ações tem poder. Assim, entender a percepção dos pescadores é uma forma de trazer à baila novos insights sobre como promover a governança em áreas de exclusão de pesca de modo a torná-las uma prática social, almejando assim, a sustentabilidade destas.

Os procedimentos metodológicos foram subsídiados pela pesquisa qualitativa, sendo empreendidas entrevistas não-estruturadas juntos aos pescadores. O corpus de pesquisa foi constituído por entrevistas realizadas com pescadores. Foram realizadas 8 (oito) entrevistas. As entrevistas foram transcritas e puderam ser analisadas. O processo de análise dos dados teve como inspiração a análise crítica do discurso de Fairclough (2001) ao buscar identificar formações discursivas. A construção dos enunciados foi um processo demorado que demandou leitura e releitura do corpus repetidas vezes. A priori foram criados 13 enunciados que ao serem relidos resultaram em sete anunciados os quais foram categorizados em duas formações discursivas.

As formações discursivas foram categorizadas em resultantes da criação da área de exclusão de pesca e consequentes da criação da área de exclusão de pesca. A percepção dos pescadores diante da criação da área de exclusão de pesca, pode ser resumida em quatro resultantes, quais sejam: sensação de manipulação, falta de malícia; necessidade de alternativas e insatisfação de forma geral. Ao analisar os enunciados observou-se que o processo de fechamento da área acarretou em resultantes que culminaram em algumas consequências, quais sejam: necessidade de vigilância, rejeição a instituições de pesquisa e resistência ao fechamento de qualquer outra área.

Partindo do entendimento de que a região abrangida pela APA Costa do Corais é um espaço constituído por bens comuns, na definição da Ostrom (1990), ou seja, bens que não pertencem a exclusivamente a alguém, contudo, são usufruídos por todos, questiona-se não o fechamento da área em si, mas, o processo que levou a essa ação. Os estudos da Ostrom acerca de bens comuns em várias comunidades do mundo evidenciam que, nem o processo de privatização, nem regulamentação estatal foram efetivos na solução de problemas ambientais. Acredita-se na necessidade de envolvimento do ator local, visto que para as pessoas adotarem atividades sustentáveis, é necessário que estas sejam práticas sociais, ou seja, façam parte do dia-a-dia destas (Shove, Pantzar, & Watson, 2012). Desse modo, este estudo contribui para evidenciação da aplicação das teorias da Ostrom e da Shove e seus associados.

Concluiu-se que os pescadores não foram envolvidos no processo de criação da APA, o que não gerou adesão, criando, por conseguinte, uma visão pejorativa acerca da reprodução do processo em outras áreas. Tal fato compromete a consistência e a existência das chamadas atitudes sustentáveis, na APA Costa dos Corais como um todo. Esta alusão pode contribuir para o entendimento acerca de novos intentos desta natureza, podendo, assim, balizar a tomada de decisão sobre a atuação em áreas de proteção ambiental.

The debate on the conservation of marine biodiversity has been has been expanding in Brazilian society in general, and in the academic environment in particular. The area ofexclusion of fishing in the Environmental Protection Area - EPA Costa dos Corais is evidenced as a model. However, we are talking about a community based on fishing activity, which lead us to the following question: how do fishermen perceive discursively the area offishing exclusion in the EPA Costa dos Corais? In order to conjecture on this issue, we aim to understand the discursive perception of the fishermen regarding the area ofexclusion of fishing in the EPA Costa dos Corais.

Understanding the area of ​​exclusion of fisheries as an example in terms of preservation and conservation of maritime ecosystems and fishermen as agents of change, it is deduced that their perception influences the promulgation and replication of that. What we want to highlight is that even if fishermen are not actors with formal power, in the community and in their surroundings, they are influential agents and their actions have power. Thus, understanding the perception of fishermen is a way to bring up new insights on how to promote governance in areas of exclusion from fishing in order to make them a social practice, thus aiming at their sustainability.

The methodological procedures were supported by qualitative research, with unstructured interviews being carried out with fishermen. The research corpus consisted of interviews with fishermen. 8 (eight) interviews were carried out. The interviews were transcribed and could be analyzed. The data analysis process was inspired by the critical analysis of discourse Fairclough's (2001) when seeking to identify discursive formations. The construction of statements was a lengthy process that required reading and rereading the corpus over and over again. A priori, 13 statements were created which, when reread, resulted in seven statements which were categorized in two discursive formations.

The discursive formations were categorized as resulting from the creation of the fishing exclusion area and consequences from the creation of the fishing exclusion area. The fishermen's perception of the creation of the fishing exclusion area, can be summarized in four results, which are: sensation of manipulation, lack of malice; need for alternatives and dissatisfaction in general. When analyzing the statements, it was observed that the process of closing the area resulted in consequences that culminated in some consequences, namely: need for surveillance, rejection of research institutions and resistance to the closure of any other area.

Starting from the understanding that the region covered by the APA Costa do Corais is a space made up of common goods, in the definition of Ostrom (1990), that is, goods that do not belong exclusively to someone, however, are enjoyed by all, questioned if not the closure of the area itself, but, the process that led to this action. Ostrom's studies of common goods in various communities around the world show that neither the privatization process nor state regulation was effective in solving environmental problems. It is believed in the need for involvement of the local actor, since for people to adopt sustainable activities, it is necessary that these are social practices, that is, they are part of their daily lives (Shove, Pantzar, & Watson, 2012) . Thus, this study contributes to highlight the application of the theories by Ostrom and Shove and their associates.

It was concluded that the fishermen were not involved in the process of creating the APA, which did not generate adherence, creating, therefore, a pejorative view about the reproduction of the process in other areas. This fact compromises the consistency and the existence of the so-called sustainable attitudes, in APA Costa dos Corais as a whole. This allusion can contribute to the understanding of new intentions of this nature, thus being able to guide decision-making on the performance in areas of environmental protection.