Objetivo do estudo
Foi delineado como objetivo geral propor um planejamento tributário e societário para ser aplicado em um modelo de economia colaborativa de motoristas do aplicativo Uber.
Relevância/originalidade
Este estudo encontra relevância ao propor um planejamento tributário em modelos de economia colaborativa de motoristas Uber, convergindo temáticas debatidas na atualidade. Ainda, inovou-se ao mostrar os pontos de vista dos motoristas e da Uber, no que tange à tributação.
Metodologia/abordagem
Foram simulados cinco cenários (C1 a C5), nos quais foram calculados os respectivos ônus tributários, tanto do ponto de vista do motorista (C1 e C2) (sem vínculo empregatício), quanto do ponto de vista da Uber (C3 a C5) (contratante CLT).
Principais resultados
O motorista autônomo teve ônus tributário de 24,4% da sua remuneração bruta, enquanto o motorista MEI, 23,9%. Em relação a Uber contratando motorista como CLT, os ônus tributários foram: 10,68% no Lucro Presumido, 30,38% no Lucro Real e 33,20% no Simples Nacional.
Contribuições teóricas/metodológicas
O planejamento tributário aplicado aos motoristas de aplicativo Uber nas simulações como autônomo e MEI trouxe sua contribuição ao mostrar as peculiaridades existentes na legislação brasileira referentes à esse tipo de trabalho, evidenciando as isenções garantidas por lei.
Contribuições sociais/para a gestão
As simulações realizadas neste estudo contribuem para que tanto motoristas, quanto a empresa Uber consigam visualizar as possibilidades advindas dos diferentes modelos de trabalho passíveis de aplicação e fazerem seu planejamento tributário de acordo.