Resumo

Título do Artigo

SERVIÇOS COMPARTILHADOS PARA COMPRAS PÚBLICAS: BUSCANDO EFICIÊNCIA A PARTIR DA LEI 14.133/2021
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Tema

Estratégia no Contexto da Gestão Pública e do 3º Setor

Autores

Nome
1 - Wilson Batista da Silva Neto
Universidade Federal da Bahia-UFBA - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
2 - Júlio Araujo Carneiro da Cunha
Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM - PPGCC

Reumo

Objetivo do estudo
O objetivo geral do trabalho consiste em analisar de que forma as compras compartilhadas realizadas por meio de consórcios públicos podem contribuir para o aumento da eficiência administrativa e para a promoção da sustentabilidade nas contratações públicas.
Relevância/originalidade
Este estudo se justifica tanto pela escassez de análises aprofundadas sobre as compras públicas compartilhadas quanto pelo expressivo potencial dessas ferramentas para transformar práticas administrativas, sobretudo nos municípios de menor porte.
Metodologia/abordagem
Foram empregadas duas abordagens metodológicas complementares: a realização de entrevistas semiestruturadas com servidores públicos atuantes na área de compras e a condução de orçamentos-testes que simularam contratações centralizadas, baseadas em dados reais extraídos do Portal Nacional de Contratações Públicas.
Principais resultados
As entrevistas evidenciaram uma percepção majoritariamente positiva em relação ao modelo, destacando-se benefícios como padronização de processos, redução de custos, maior agilidade e melhoria no planejamento das aquisições Os orçamentos-testes, por sua vez, indicaram os ganhos de escala.
Contribuições teóricas/metodológicas
Conclui-se que, quando planejadas de forma adequada e conduzidas com base em estrutura técnica qualificada, as compras compartilhadas promovidas por consórcios públicos constituem uma estratégia eficaz para a racionalização dos recursos públicos.
Contribuições sociais/para a gestão
Espera-se que os resultados aqui apresentados possam subsidiar gestores públicos e consórcios intermunicipais na adoção de práticas de contratação mais integradas, eficientes e comprometidas com a sustentabilidade.

Abstract

Study goals
The general objective of this work is to analyze how shared procurement carried out through public consortia can contribute to increasing administrative efficiency and promoting sustainability in public contracting.
Relevance / originality
This study is justified both by the scarcity of in-depth analyses on shared public procurement and by the significant potential of these tools to transform administrative practices, especially in smaller municipalities.
Methodology / approach
Two complementary methodological approaches were employed: conducting semi-structured interviews with public officials working in the procurement area and performing test budgets that simulated centralized procurements based on real data extracted from the National Public Procurement Portal.
Main results
The interviews revealed a predominantly positive perception of the model, highlighting benefits such as process standardization, cost reduction, greater agility, and improved procurement planning. The test budgets, in turn, indicated the gains from economies of scale.
Theoretical / methodological contributions
It is concluded that, when properly planned and conducted based on a qualified technical framework, shared procurement promoted by public consortia constitutes an effective strategy for the rationalization of public resources.
Social / management contributions
It is expected that the results presented here can support public managers and intermunicipal consortia in adopting more integrated, efficient, and sustainability-oriented procurement practices.