Resumo

Título

RESILIÊNCIA HÍDRICA URBANA E GOVERNANÇA AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DA BACIA DO CÓRREGO QUEIMA-PÉ, LOCALIZADA EM MICROBACIA DE TRANSIÇÃO CERRADO-AMAZÔNICA, EM TANGARÁ DA SERRA
Urban Water Resilience and Environmental Governance: A Case Study of the Queima-Pé Stream Basin, Located in a Cerrado-Amazon Transition Microbasin in Tangará da Serra, Mato Grosso Toward Sustainable S
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Área / Tema

Sustentabilidade
Cidades inteligentes, sustentáveis e resilientes

Autores

Pricila Fabeni – Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
Liliane Cristine Schlemer Alcântara – UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso
Maira Luiza Spanholi

Resumo

Objetivo do estudo

O objetivo do estudo é analisar a escassez hídrica da bacia do Córrego Queima-Pé, usando a resiliência hídrica urbana como referencial metodológico, para identificar usos da água, conflitos, degradação ambiental e propor melhorias de gestão.

Relevância/originalidade

A relevância do projeto está em mostrar que o Córrego Queima-Pé é estratégico para a segurança hídrica de Tangará da Serra, propondo soluções de governança e recuperação ambiental para reduzir conflitos de uso e fortalecer a resiliência hídrica urbana.

Metodologia/abordagem

A metodologia é exploratório-descritiva, baseada em revisão bibliográfica, análise documental e dados secundários da SEMAMT e do Plano Municipal de Saneamento. Foram analisados uso do solo, outorgas, enquadramento, degradação de Áreas de Preservação Perm nestes, efluentes e capacidade de diluição na bacia.

Principais resultados

Os principais resultados indicam escassez hídrica recorrente, degradação de 48,81% das APPs, conflitos entre usos da água e outorgas vencidas ou sem cadastro. O trecho urbano do Queima-Pé apresenta pior qualidade da água e risco à segurança hídrica de Tangará da Serra.

Contribuições teóricas/metodológicas

As contribuições teóricas estão na aplicação da resiliência hídrica urbana à microbacia estudada. As metodológicas consistem na sistematização de dados secundários sobre outorga e enquadramento, criando um modelo replicável para analisar segurança hídrica em outras bacias urbanas.

Contribuições sociais/para a gestão

As contribuições sociais incluem fortalecer a governança participativa, ampliar o engajamento de usuários, gestores e comunidade, e apoiar ações como PSA e monitoramento contínuo. Isso melhora a gestão integrada da água, reduz conflitos e favorece a segurança hídrica local.

Palavras-chave: Outorga, Enquadramento, Áreas de Preservação Permanente, Conflitos de uso, Pagamento por Serviços Ambientais

Abstract

Study purpose

The objective of this study is to analyze water scarcity in the Queima-Pé Stream watershed, using urban water resilience as a methodological framework, to identify water uses, conflicts, and environmental degradation, and to propose management improvements.

Relevance / originality

The project’s significance lies in demonstrating that the Queima-Pé Stream is strategic for the water security of Tangará da Serra, proposing governance and environmental restoration solutions to reduce conflicts over water use and strengthen urban water resilience.

Methodology / approach

The methodology is exploratory-descriptive, based on a literature review, document analysis, and secondary data from SEMAMT and the Municipal Sanitation Plan The analysis covered land use, water permits, regulatory classification, degradation of Permanent Preservation Areas (APPs), effluents, and dilution capacity within the

Main results

The main results indicate recurrent water scarcity, degradation of 48 81% of the APPs, conflicts between water uses, and expired or unregistered water permits The urban stretch of the Queima-Pé River exhibits poorer water quality and poses a risk to water security

Theoretical / methodological contributions

The theoretical contributions lie in the application of urban water resilience to the studied microbasin The methodological contributions consist of the systematization of secondary data on water permits and regulatory frameworks, creating a replicable model for analyzing water security in other urban

Social / management contributions

Social contributions include strengthening participatory governance, expanding the engagement of users, managers, and the community, and supporting initiatives such as the Payment for Ecosystem Services (PES) program and continuous monitoring. This improves integrated water management, reduces conflicts, and promotes local water security.

Keywords: Grant, Classification, Permanent Preservation Areas, Land-use conflicts, Payment for Environmental Services