Resumo

Título

GOVERNANÇA INTERNACIONAL E DESCARBONIZAÇÃO DA AVIAÇÃO: BOOK-AND-CLAIM COMO INSTRUMENTO PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
INTERNATIONAL GOVERNANCE AND AVIATION DECARBONIZATION: BOOK-AND-CLAIM AS AN INSTRUMENT FOR THE ENERGY TRANSITION
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Área / Tema

Sustentabilidade
Políticas públicas, governança ambiental e regulação para sustentabilidade

Autores

Aleanna Luzia Melo Buarque Lira – UFPB - Universidade Federal da Paraíba
Anna Manuella Melo Nunes
Nataly Albuquerque dos Santos
Luiz Moreira Coelho Junior – Universidade Federal da Paraíba

Resumo

Objetivo do estudo

Analisar como os instrumentos de governança internacional estruturam a descarbonização da aviação, com ênfase no mecanismo book-and-claim como instrumento emergente de mercado para ampliar a escalabilidade global dos combustíveis sustentáveis de aviação (SAF).

Relevância/originalidade

O artigo oferece framework analítico multidimensional original aplicado ao conjunto de instrumentos de governança da aviação e posiciona o book-and-claim como instrumento de integração institucional, contribuindo para a literatura sobre policentrismo regulatório e transição energética em setores hard-to-abate.

Metodologia/abordagem

Pesquisa qualitativa, exploratório-analítica, com análise documental de marcos regulatórios internacionais, análise institucional comparativa entre cinco instrumentos e revisão bibliográfica dirigida sobre governança climática, mercados de carbono e certificação de SAF.

Principais resultados

A fragmentação da governança internacional compromete a escalabilidade do SAF. O book-and-claim apresenta desempenho superior nos critérios de eficiência econômica e escalabilidade, mas depende de harmonização de padrões de certificação e integração formal ao CORSIA.

Contribuições teóricas/metodológicas

Framework multidimensional original com cinco critérios analíticos; posicionamento do book-and-claim como instrumento de integração institucional articulado à literatura sobre policentrismo regulatório; análise das condições institucionais necessárias à sua efetividade ambiental e adoção em larga escala.

Contribuições sociais/para a gestão

Fornece subsídios para formuladores de políticas públicas nos planos multilateral, regional e nacional, com ênfase em economias emergentes, indicando o book-and-claim como oportunidade estratégica de inserção competitiva em mercados internacionais de SAF.

Palavras-chave: Governança climática internacional, Descarbonização da aviação, Combustíveis sustentáveis de aviação (SAF), Book-and-claim, Transição energética

Abstract

Study purpose

To analyze how international governance instruments structure aviation decarbonization, with emphasis on the book-and-claim mechanism as an emerging market instrument to expand the global scalability of sustainable aviation fuels (SAF).

Relevance / originality

The article offers an original multidimensional analytical framework applied to aviation governance instruments and positions book-and-claim as an institutional integration mechanism, contributing to literature on regulatory polycentrism and energy transition in hard-to-abate sectors.

Methodology / approach

Qualitative, exploratory-analytical research, using documentary analysis of international regulatory frameworks, comparative institutional analysis of five instruments, and a directed bibliographic review on climate governance, carbon markets, and SAF certification.

Main results

International governance fragmentation constrains SAF scalability. Book-and-claim outperforms traditional instruments in economic efficiency and scalability criteria, but depends on internationally harmonized certification standards and formal integration into the CORSIA framework.

Theoretical / methodological contributions

An original five-criteria analytical framework; positioning of book-and-claim as an institutional integration instrument articulated with regulatory polycentrism literature; analysis of the institutional conditions required for its environmental effectiveness and large-scale adoption.

Social / management contributions

Provides inputs for policymakers at multilateral, regional, and national levels, with emphasis on emerging economies, highlighting book-and-claim as a strategic opportunity for competitive insertion in international SAF markets.

Keywords: International climate governance, Aviation decarbonization, Sustainable aviation fuels (SAF), Book-and-claim, Energy transition