Analisar como os órgãos de controle podem fortalecer a governança urbana e contribuir para a implementação dos ODS, especialmente do ODS 11, promovendo transparência, accountability e monitoramento de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades socioespaciais.
A relevância do estudo reside na articulação entre produção social do espaço, desigualdades socioespaciais, direito à cidade, governança urbana e mecanismos de controle, integrando perspectivas teóricas e institucionais para compreender a implementação territorial dos ODS.
Pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e caráter teórico-documental, fundamentada em revisão bibliográfica e análise de documentos normativos e institucionais. A abordagem articula cinco eixos analíticos: produção do espaço, desigualdades socioespaciais, planejamento, direito à cidade e governança.
Os resultados indicam que os órgãos de controle podem fortalecer a governança urbana mediante transparência, accountability, monitoramento e avaliação das políticas públicas, contribuindo para a implementação do ODS 11 e efetivação do direito à cidade, sem substituir planejamento e participação social.
O estudo integra produção social do espaço, desigualdades socioespaciais, planejamento urbano, direito à cidade e governança, propondo abordagem analítica que articula teoria urbana crítica e mecanismos institucionais de controle para compreender a implementação territorial dos ODS.
O estudo contribui para a gestão pública ao evidenciar o potencial dos órgãos de controle na promoção da transparência, accountability, monitoramento e avaliação das políticas urbanas, fortalecendo capacidades institucionais e subsidiando decisões orientadas à equidade territorial e ao direito à cidade.
To analyze how oversight bodies can strengthen urban governance and contribute to the implementation of the SDGs—particularly SDG 11—by promoting transparency, accountability, and the monitoring of public policies aimed at reducing socio-spatial inequalities.
The study's relevance lies in the interplay between the social production of space, socio-spatial inequalities, the right to the city, urban governance, and control mechanisms, integrating theoretical and institutional perspectives to understand the territorial implementation of the SDGs.
This is a qualitative study of an exploratory nature and theoretical-documentary character, based on a literature review and the analysis of normative and institutional documents The approach integrates five analytical axes: the production of space, socio-spatial inequalities, planning, the right to the
The results indicate that oversight bodies can strengthen urban governance through transparency, accountability, and the monitoring and evaluation of public policies—contributing to the implementation of SDG 11 and the realization of the right to the city—without replacing planning and social participation.
The study integrates the social production of space, socio-spatial inequalities, urban planning, the right to the city, and governance, proposing an analytical approach that links critical urban theory with institutional control mechanisms to understand the territorial implementation of the SDGs.
The study contributes to public management by highlighting the potential of oversight bodies to promote transparency, accountability, and the monitoring and evaluation of urban policies, thereby strengthening institutional capacities and informing decisions geared toward territorial equity and the right to the city.