Resumo

Título

DESENHO TRIBUTÁRIO E PREVISIBILIDADE DE CUSTO: O EFEITO DA TRIBUTAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE A VARIABILIDADE DO CUSTO ENERGÉTICO INDUSTRIAL
TAX DESIGN AND COST PREDICTABILITY: THE EFFECT OF SPECIFIC TAXATION ON INDUSTRIAL ENERGY COST VARIABILITY
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Área / Tema

Sustentabilidade
Transição energética, eficiência energética e energias renováveis

Autores

Hugo Vinicius Barreto Campos – UNINOVE – Universidade Nove de Julho
Benny Kramer Costa – UNINOVE – Universidade Nove de Julho

Resumo

Objetivo do estudo

Mensurar em que medida o regime de tributação específica, cobrada por unidade física, condiciona a variabilidade do custo energético industrial quando comparado ao regime ad valorem, e formalizar o canal analítico pelo qual essa diferença de dispersão se produz.

Relevância/originalidade

Relatos de transição energética avaliam decisões pelo nível do custo e raramente reportam sua dispersão. O trabalho desloca o foco para a previsibilidade como resultado gerencial autônomo e identifica a forma funcional do tributo entre seus determinantes.

Metodologia/abordagem

Análise de dispersão sobre 33 observações mensais pareadas de planta industrial de operação contínua, entre março de 2023 e novembro de 2025. Medidas de variância, desvio-padrão, coeficiente de variação e razão de variâncias, com proposição analítica formalizada.

Principais resultados

A variância do custo mensal recuou 69,6% e o coeficiente de variação 30,1%, contra redução de 21,2% no nível do custo. A contração da dispersão foi, portanto, mais de três vezes mais intensa que a do patamar de custo.

Contribuições teóricas/metodológicas

Formaliza que o tributo ad valorem amplifica a volatilidade do preço na proporção da alíquota, enquanto o específico não a transmite. Estende a comparação clássica entre os regimes para o efeito sobre a estabilidade do custo do contribuinte.

Contribuições sociais/para a gestão

Sugere incorporar medidas de dispersão à avaliação de alternativas energéticas e ler a estrutura tributária do insumo como variável de risco, não apenas como parcela de preço, o que afeta orçamento, precificação e compromisso contratual.

Palavras-chave: Desenho tributário, Previsibilidade de custo, Volatilidade, Tributação específica, Gestão de riscos

Abstract

Study purpose

To measure the extent to which specific taxation, levied per physical unit, shapes industrial energy cost variability when compared with an ad valorem regime, and to formalise the analytical channel through which this difference in dispersion arises.

Relevance / originality

Energy transition reports assess decisions by cost level and rarely report dispersion. This study shifts the focus to predictability as an autonomous managerial outcome and identifies the functional form of taxation among its determinants.

Methodology / approach

Dispersion analysis of 33 paired monthly observations from a continuous-operation industrial plant, between March 2023 and November 2025. Measures of variance, standard deviation, coefficient of variation and variance ratio, with a formalised analytical proposition.

Main results

Monthly cost variance fell by 69.6% and the coefficient of variation by 30.1%, against a 21.2% reduction in cost level. The contraction in dispersion was therefore more than three times sharper than the fall in level.

Theoretical / methodological contributions

It formalises that ad valorem taxation amplifies price volatility in proportion to the rate, whereas specific taxation does not transmit it. It extends the classical comparison between regimes to the effect on taxpayer cost stability.

Social / management contributions

It suggests incorporating dispersion measures into energy alternative appraisal and reading the input tax structure as a risk variable rather than merely a price component, which affects budgeting, pricing and contractual commitment.

Keywords: Tax design, Cost predictability, Volatility, Specific taxation, Risk management