Resumo

Título

SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS PARA A GERAÇÃO DE INDICADORES DE ATIVIDADE E EFETIVIDADE DOS NÚCLEOS PERMANENTES DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (NUPIA/MPT)
DATA STANDARDIZATION FOR DEVELOPING ACTIVITY AND EFFECTIVENESS INDICATORS FOR THE PERMANENT CENTERS FOR THE PROMOTION OF CONSENSUAL DISPUTE RESOLUTION OF THE BRAZILIAN LABOR PROSECUTOR’S OFFICE
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Área / Tema

Inovação
Cultura organizacional, competências e educação para inovação

Autores

Állysson Feitosa Torquato Scorsafava – UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso

Resumo

Objetivo do estudo

Propor a criação de tipos de documentos e eventos específicos no sistema de informação MPT Digital para automatizar a sistematização de dados e a geração de indicadores sobre a atividade e a efetividade dos NUPIAs do MPT.

Relevância/originalidade

Com a implantação de propostas pontuais de inovação, o MPT terá informações qualificadas para gerar estatísticas fidedignas sobre o funcionamento e os resultados dos NUPIAs, alinhadas com as adotadas por outros órgãos do sistema de justiça voltados à promoção da autocomposição.

Metodologia/abordagem

Para munir o MPT de dados mais exatos sobre o funcionamento e os resultados do NUPIA, buscaram-se na literatura acadêmica e nos documentos institucionais as formas mais comuns de documentar, divulgar e avaliar as atividades dos CEJUSCs, órgãos análogos no Poder Judiciário.

Principais resultados

Distinção, nos documentos e eventos do MPT Digital, dos três tipos de sessão no NUPIA (pré-mediação, conjunta e privada); inclusão de marcador de sessão prejudicada ou realizada e, neste caso, resultante ou não em acordo; e criação de novo desfecho das mediações.

Contribuições teóricas/metodológicas

O trabalho propõe uma taxonomia padronizada dos atos e desfechos da mediação e sua conversão em indicadores de atividade e efetividade, permitindo distinguir a adesão ao procedimento de mediação da atuação efetiva do mediador em prol do acordo.

Contribuições sociais/para a gestão

Geração de indicadores sobre a contribuição de cada tipo de sessão à adesão e ao sucesso da mediação; produção de estatísticas comparáveis às dos CEJUSCs; identificação de mediadores com altas taxas de sucesso na obtenção de acordos e baixo absenteísmo às sessões.

Palavras-chave: MPT, Autocomposição, Geração de indicadores, NUPIA, Sistematização de dados

Abstract

Study purpose

Propose the creation of specific document and event types in the MPT Digital information system to automate data standardization and the development of indicators on the activity and effectiveness of the MPT’s NUPIAs.

Relevance / originality

With the implementation of targeted innovation proposals, the MPT will have high-quality information enabling it to produce reliable statistics on the operation and outcomes of the NUPIAs, aligned with those adopted by other justice system institutions dedicated to promoting consensual dispute resolution.

Methodology / approach

To provide the MPT with more accurate data on the operation and outcomes of the NUPIAs, the academic literature and institutional documents were examined to identify the most common methods used to document, report, and evaluate the activities of the CEJUSCs.

Main results

Differentiate MPT Digital documents and events by three NUPIA session types (pre-mediation, joint, and private); add markers indicating whether each session occurred and, if held, whether it resulted in an agreement; and create a category to record mediation outcomes within the system.

Theoretical / methodological contributions

The study proposes a standardized taxonomy of mediation activities and outcomes and their conversion into activity and effectiveness indicators, making it possible to distinguish participation in the mediation process from the mediator’s effective efforts toward reaching an agreement.

Social / management contributions

Development of indicators on the contribution of each type of session to participation in and the success of mediation; production of statistics comparable to those of the CEJUSCs; identification of mediators with high agreement rates and low rates of session absenteeism.

Keywords: MPT, Consensual dispute resolution, Development of indicators, NUPIA, Data standardization