Resumo

Verificar de que forma a inovação organizacional como prática de gestão pública é capaz de aprimorar a justiça no Brasil.

Em virtude da estrutura administrativa insuficiente, observou-se possíveis vantagens da implementação da inovação organizacional na prestação de serviços jurisdicionais. Entende-se que o fomento à inovação organizacional pode contribuir para o aprimoramento da performance organizacional, pois complexas mudanças nas estruturas internas do Poder Judiciário podem ocorrer a partir da inovação, como maior controle nos procedimentos administrativos, nas estruturas das relações de trabalho, na hierarquia, no fluxo de comunicação, no sistema de gestão, na política de remuneração, na organização e distribuição de trabalho.

Foi adotada uma abordagem exploratória, de natureza qualitativa, e o método adotado foi a pesquisa documental junto às práticas de aprimoramento da Justiça brasileira que foram reconhecidas pelo Prêmio Innovare nos últimos 13 anos (de 2004 até 2017), contemplando as categorias Ministério Público e Tribunais (cerca de 70 práticas). A análise dos dados foi apoiada pelo software IRAMUTEQ.

Os aprimoramentos inovadores das práticas analisadas decorreram em sua maioria da aplicação tecnologias Big Data, da implementação de inteligência artificial, do estabelecimento de parcerias e de tratativas de casos abordando o conceito de coletividade. Todos estes aprimoramentos inovadores foram meios para a obtenção de maior celeridade no atendimento das demandas dos Ministérios e Tribunais, além de trazer maior transparência nas tratativas e integrar diferentes níveis e esferas da Justiça Brasileira como um todo, permitindo então, amplitude no acesso as informações necessárias para a solução dos casos.

Os resultados agregados da pesquisa possibilitaram o avanço do conhecimento sobre inovação organizacional como prática de gestão pública capaz de promover o aprimoramento da prestação de serviços jurisdicionais, resultando na geração de valor social para os cidadãos.

Os resultados agregados da pesquisa podem estimular atores do judiciário e formuladores de políticas públicas de países em desenvolvimento, como o Brasil, a aprimorar o poder judiciário e o sistema nacional de inovação, bem como instituir reformas anticorrupção.

To verify how organizational innovation as a public management practice is able to improve justice in Brazil.

Due to the insufficient administrative structure, there were possible advantages of implementing organizational innovation in the provision of jurisdictional services. It is understood that the promotion of organizational innovation can contribute to the improvement of organizational performance, since complex changes in the internal structures of the Judiciary can occur from innovation, such as greater control in administrative procedures, in the structures of labor relations, in the hierarchy , in the communication flow, in the management system, in the remuneration policy, in the organization and distribution of work.

An exploratory approach, of a qualitative nature, was adopted, and the method adopted was the documentary research along the practices of improvement of the Brazilian Justice that were recognized by the Innovare Award in the last 13 years (from 2004 to 2017), covering the Public Ministry and Courts categories (about 70 practices). Data analysis was supported by the IRAMUTEQ software.

The innovative improvements of the analyzed practices were mostly due to the application of Big Data technologies, the implementation of artificial intelligence, the establishment of partnerships and case deals addressing the concept of collectivity. All of these innovative improvements were means to achieve greater speed in meeting the demands of the Ministries and Courts, in addition to bringing greater transparency in the dealings and integrating different levels and spheres of the Brazilian Justice as a whole, thus allowing broad access to the necessary information for the solution of the cases.

The aggregated results of the research enabled the advancement of knowledge about organizational innovation as a public management practice capable of promoting the improvement of the provision of jurisdictional services, resulting in the generation of social value for citizens.

The aggregated results of the research can stimulate actors in the judiciary and public policy makers in developing countries, such as Brazil, to improve the judiciary and the national innovation system, as well as institute anti-corruption reforms.