Resumo

O objetivo deste Relato Técnico é apresentar o Termo de Abertura do projeto de elaboração dos Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo (Planos de Bacias), além de descrever brevemente como foi realizada a elaboração do termo e a captação de recurso financeiro, seleção da equipe técnica, capacitação da equipe e das parcerias institucionais, bem como, as expectativas dos patrocinadores e os fatores de sucesso e principais entregas.

De caráter inovador, em termos conceituais e metodológicos, o projeto adotou a estratégia de reuniões periódicas para que as instituições envolvidas e os pesquisadores contratados aprendessem ao máximo com a experiência de pensar a gestão de recursos hídricos de forma participativa e com maior eficiência para a população a ser atendida (Gonçalves et al., 2010).A experiência tem mostrado que as consultorias demandam muito tempo na elaboração dos trabalhos e apresentam custos elevados. Em estimativa feita pela Agerh, os gastos de se contratar uma consultoria para trabalho semelhante ao projeto Planos de Bacias estariam próximos aos 15 milhões de reais. Com a parceria e contratação de pesquisadores, o projeto ficou 85% mais barato, quando comparado à contratação de serviço de consultoria, e também capacitou profissionais de diversas áreas e reforçou o caráter multidisciplinar da gestão de recursos hídricos, além de produzir resultados mais condizentes com as realidades locais devido à participação efetiva dos Comitês de Bacias Hidrográficas e atores e consumidores das bacias nas oficinas de trabalho realizadas.

A metodologia a ser abordada por esse relato técnico levou em consideração, conforme Biancolino, Kniess, Maccari, & Rabechini Jr (2012), a contextualização, a intervenção, os mecanismos adotados e os resultados obtidos no projeto, com a finalidade de apresentar uma alternativa possível para o âmbito técnico em planejamento de recursos hídricos. Contudo, não trata-se de uma análise em sua total unicidade, mas, conforme Pádua (2019), foi realizado uma abordagem com o intuito de abranger as características mais relevantes do projeto, bem como seu processo de desenvolvimento, e, para isso, foi realizado levantamento, sistematização e análise de informações com o objetivo de consolidar uma conclusão a respeito do relato realizado (Yin, 2015).

Diferente de outros planos executados no Espírito Santo e outros estados, que utilizaram prestação de serviços de consultoria, na maioria dos casos, contando com poucos especialistas, a Agerh buscou parcerias entre órgãos estaduais, Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) e atores envolvidos na gestão da água para desenvolver o projeto sem a contratação de uma empresa. O projeto é considerado, entre especialistas em planejamento e gestão de recursos hídricos, um trabalho intenso, motivador, inovador, democrático e participativo sem precedentes na gestão dos recursos hídricos brasileiros, sendo desenvolvido por meio de uma parceria entre a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Instituto Jones Santos Neves (IJSN), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).

Na análise econômica foi constatado significativa economia dos custos quando comparado a projetos já executados que utilizaram contratação de consultoria. Em relação à análise do produto técnico, o projeto executado pela Agerh apresenta diversas vantagens, devido a escolha de uma metodologia participativa, com uma equipe técnica multidisciplinar e a aproximação com os Comitês de Bacias Hidrográficas e os demais atores da gestão de recursos hídricos, refletindo em um produto mais condizente com as necessidade e as ações a serem planejadas e executadas para a melhoria das condições de disponibilidade de água no território das bacias hidrográficas

Durante todo o projeto, uma equipe de Comunicação e Mobilização Social manteve uma página e um perfil ativos em rede social, com o objetivo de aproximar a população e de divulgar informações relevantes e pertinentes ao tema de recursos hídricos e ao próprio andamento da pesquisa, além de fazer contato telefônico e por e-mail para convidar atores para as oficinas. Em cada oficina, o poder de decisão estava nas mãos dos membros do comitê e demais participantes, mostrando o caráter participativo do processo de construção dos instrumentos de Enquadramento e Plano de Recursos Hídricos e a valorização do saber de quem mora na bacia (O'brien, 2001).

The purpose of this Technical Report is to present the Term of Opening of the project for the elaboration of the Water Resources Plans of Espírito Santo Hydrographic Basins (Basin Plans), in addition to briefly describing how the term was elaborated and the funding was obtained, selection of the technical team, training of the team and institutional partnerships, as well as the expectations of the sponsors and the success factors and main deliveries.

Of an innovative character, in conceptual and methodological terms, the project adopted the strategy of periodic meetings so that the institutions involved and the contracted researchers learned as much as possible with the experience of thinking about the management of water resources in a participatory manner and with greater efficiency for the population. to be attended (Gonçalves et al., 2010). Experience has shown that consultancies take a long time in the elaboration of works and have high costs. In an estimate made by Agerh, the costs of hiring a consultancy for work similar to the Basin Plans project would be close to 15 million reais. With the partnership and hiring of researchers, the project was 85% cheaper, when compared to hiring consulting services, and also trained professionals from different areas and reinforced the multidisciplinary character of water resources management, in addition to producing results more consistent with local realities due to the effective participation of the Hydrographic Basin Committees and basin actors and consumers in the workshops carried out.

The methodology to be addressed by this technical report took into account, according to Biancolino, Kniess, Maccari, & Rabechini Jr (2012), the context, the intervention, the mechanisms adopted and the results obtained in the project, in order to present an alternative possible for the technical scope in water resource planning. However, it is not an analysis in its total uniqueness, but, according to Padua (2019), an approach was carried out in order to cover the most relevant characteristics of the project, as well as its development process, and, for that, a survey, systematization and analysis of information was carried out in order to consolidate a conclusion regarding the report made (Yin, 2015).

Unlike other plans implemented in Espírito Santo and other states, which used consultancy services in most cases, with few specialists, Agerh sought partnerships between state agencies, Hydrographic Basin Committees (CBHs) and actors involved in management of water to develop the project without hiring a company. The project is considered, among specialists in water resources planning and management, an intense, motivating, innovative, democratic and participatory work without precedent in the management of Brazilian water resources, being developed through a partnership between the State Water Resources Agency ( Agerh), the Jones Santos Neves Institute (IJSN), the Espírito Santo Research and Innovation Support Foundation (Fapes) and the State Secretariat for the Environment and Water Resources (Seama).

In the economic analysis, significant cost savings were found when compared to projects already carried out that used consultancy contracting. Regarding the analysis of the technical product, the project carried out by Agerh has several advantages, due to the choice of a participatory methodology, with a multidisciplinary technical team and the approach with the Hydrographic Basin Committees and the other actors of water resources management, reflecting in a product more consistent with the needs and actions to be planned and carried out to improve the conditions of water availability in the territory of the hydrographic basins.

Throughout the project, a Communication and Social Mobilization team maintained an active page and profile on a social network, with the aim of bringing the population closer together and disseminating relevant and pertinent information on the theme of water resources and the research itself, in addition to to make phone and email contact to invite actors to the workshops. In each workshop, the decision-making power was in the hands of the committee members and other participants, showing the participatory nature of the construction process of the Water Resources Framework and Plan instruments and the appreciation of the knowledge of those who live in the basin (O'brien , 2001).