Resumo

O século XX, foi um período de grandes transformações no cenário global, inclusive para o Direito, que na modernidade e na pós-modernidade passa a ser influenciado cada vez pelas mudanças econômicas. Sendo assim, as leis são cada vez menos pautadas pelo senso moral, dando espaço para outra força quase equivalente, que é priorização de aspectos econômicos para a elaboração de normas jurídicas. O objetivo do trabalho é demonstrar caminhos relevantes do Direito a partir do aumento da orientação econômica para elaboração de normas jurídicas. O trabalho é um levantamento de bibliografia a partir de literatura jurídica e do levantamento de eventos relevantes para elaboração de uma linha temporal do século XX – o período de análise consiste entre 1914 (Primeira Guerra) até a década de 1990. Os principais eventos históricos identificados que afetam a novas legislações foram: Fim da Primeira Guerra Mundial; Queda da Bolsa de ’29; Segunda Guerra Mundial; Guerra Fria; Ascensão do neoliberalismo; Tecnologia. Esses eventos estimularam que o Direito passasse mais globalizado, descentralização (pulverização de agências regulatórias), orientação do Direito para maior eficiência econômica, diminuição do senso moral para institucionalização de leis e redução da interferência do Estado. Houve um redirecionamento do Direito para os aspectos da lógica econômica sobrepondo-se, gradativamente, o sendo moral para a sua determinação.

The twentieth century was a period of great changes on the global stage, including for Law, which in modernity and postmodernity is increasingly influenced by economic changes. Thus, the laws are less and less guided by the moral sense, giving space to another almost equivalent force, which is prioritizing economic aspects for the elaboration of legal norms. The objective of the work is to demonstrate relevant paths of law from the increase of economic orientation for the elaboration of legal norms. The work is a bibliography survey based on legal literature and a survey of relevant events for the elaboration of a twentieth century timeline - the period of analysis consists of 1914 (First War) until the 1990s. The main historical events identified affecting new legislation were: End of the First World War; Fall of the ’29 Stock Exchange; Second World War; Cold War; Rise of neoliberalism; Technology. These events stimulated the Law to become more globalized, decentralization (dispersion of regulatory agencies), orientation of the Law towards greater economic efficiency, reduction of the moral sense for institutionalization of laws and reduction of State interference. There was a redirection of Law to the aspects of economic logic, gradually overlapping the moral aspect for its determination.