Objetivo do estudo
Analisar como a Justiça Restaurativa se configura como uma inovação na Vara de Família de Francisco Beltrão - PR.
Relevância/originalidade
Reside na promoção do debate sobre a pertinência da adoção de ferramentas inovadoras pelo sistema judiciário, dada a escassez de pesquisas. Além disso, é imprescindível difundir o modelo restaurativo como meio eficaz de resolução de conflitos.
Metodologia/abordagem
Realizou-se estudo de caso qualitativo descritivo das práticas restaurativas na Vara de Família de Francisco Beltrão, Paraná. Foram entrevistados três funcionários e dois estagiários da Vara e do CEJUSC municipal, além de analisados documentos fornecidos pela Vara de Família em exame.
Principais resultados
A Justiça Restaurativa representa uma inovação incremental no sistema judiciário brasileiro, complementando-o sem substituí-lo completamente. Oferece alternativas para resolução de conflitos através do diálogo e consenso. Desafios incluem a falta de divulgação dos benefícios e de campanhas para incentivar a participação ativa.
Contribuições teóricas/metodológicas
A contextualização da inovação no setor público e no poder judiciário elucida o ambiente de implementação da Justiça Restaurativa. Esta análise evidencia sua natureza inovadora, destacando seu potencial para resultados e impacto social significativos.
Contribuições sociais/para a gestão
Este estudo demonstrou a necessidade de incentivar a participação em oficinas de parentalidade na Vara de Família de Francisco Beltrão, através de campanhas de conscientização e parcerias. Propõe-se estratégias para aumentar a adesão e promover métodos alternativos de resolução de conflitos familiares.