Resumo

Analisar as diretrizes do Decreto nº 10.388/2020, destacando orientações para o descarte correto de medicamentos, a fim de contribuir para práticas sustentáveis e alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

O estudo é relevante por abordar a implementação de políticas públicas para o descarte adequado de medicamentos, destacando a importância da responsabilidade compartilhada na logística reversa, com foco na sustentabilidade e proteção ambiental.

Utiliza-se uma abordagem qualitativa exploratória com análise documental do Decreto nº 10.388/2020, seguindo as etapas de análise de conteúdo de Bardin (2016), para interpretar as diretrizes e suas implicações ambientais.

O estudo destaca que o decreto promove responsabilidade compartilhada, destinação adequada, e implementação de pontos de coleta para medicamentos, visando minimizar os impactos ambientais e proteger a saúde pública.

Contribui ao fornecer uma análise das diretrizes do decreto, permitindo uma compreensão aprofundada sobre a logística reversa de medicamentos e sua importância no contexto de políticas públicas sustentáveis.

O estudo reforça a necessidade de conscientização pública e o papel das organizações na gestão sustentável de resíduos, promovendo práticas que protejam o meio ambiente e garantam a saúde pública através do descarte adequado de medicamentos.

Analyze the guidelines of Decree No. 10,388/2020, highlighting instructions for the proper disposal of medications to contribute to sustainable practices aligned with the United Nations’ 2030 Agenda’s Sustainable Development Goals (SDGs).

The study is relevant for addressing the implementation of public policies on proper medication disposal, emphasizing the importance of shared responsibility in reverse logistics with a focus on sustainability and environmental protection.

Employs a qualitative exploratory approach with documentary analysis of Decree No. 10,388/2020, following Bardin’s (2016) content analysis stages to interpret the guidelines and their environmental implications.

The study highlights that the decree promotes shared responsibility, proper disposal, and the establishment of collection points for medications, aiming to minimize environmental impacts and protect public health.

Contributes by providing a detailed analysis of the decree’s guidelines, allowing for a deeper understanding of medication reverse logistics and its significance in the context of sustainable public policies.

The study underscores the need for public awareness and the role of organizations in sustainable waste management, promoting practices that protect the environment and ensure public health through proper medication disposal.