Resumo

Compreender o stalking e o cyberstalking, seus impactos nas vítimas e a Lei nº 14.132/2021 no Brasil. Visa-se analisar desafios e soluções para proteger vítimas e promover políticas públicas integradas e conscientização social contra essa violência.

Estudar o stalking é relevante pela profundidade de seus impactos psicológicos e sociais nas vítimas. Sua originalidade no Brasil reside na recente criminalização (Lei nº 14.132/2021), que impõe desafios únicos na aplicação e na complexidade do cyberstalking, exigindo políticas públicas integradas.

A metodologia e abordagem da pesquisa nas fontes são predominantemente descritivas e analíticas A abordagem descritiva e orientativa compila informações sobre a definição de stalking e cyberstalking, seus impactos nas vítimas, medidas imediatas e planejamento de segurança, bem como o apoio psicológico

Os principais resultados são: O stalking é uma perseguição persistente com impacto profundo nas vítimas. A Lei nº 14.132/2021 o criminalizou no Brasil, um avanço crucial. Contudo, persistem desafios na aplicação, sobretudo no cyberstalking, exigindo políticas públicas integradas e conscientização social.

As contribuições teóricas aprofundaram a compreensão do stalking como uma violência multifacetada, especialmente de gênero, e destacaram as complexidades do cyberstalking Metodologicamente, o estudo avaliou a efetividade da Lei nº 14 132/2021, identificando desafios práticos na proteção das vítimas e a necessidade

Apoia a gestão de políticas públicas integradas contra o stalking, aprimorando a resposta jurídica, a assistência às vítimas e a segurança online Contribui para a capacitação de profissionais e a conscientização social, visando uma abordagem mais eficaz na prevenção e combate a

Understand stalking and cyberstalking, their impacts on victims, and Law No. 14,132/2021 in Brazil. Aims to analyze challenges and solutions to protect victims and promote integrated public policies and social awareness against this form of violence.

Studying stalking is relevant due to its deep psychological and social impacts on victims. Its originality in Brazil lies in its recent criminalization (Law No. 14,132/2021), posing unique challenges in enforcement and the complexity of cyberstalking, requiring integrated public policies.

The research methodology and approach to sources are predominantly descriptive and analytical. The descriptive and guiding approach compiles information on the definition of stalking and cyberstalking, their impacts on victims, immediate measures and safety planning, as well as psychological and legal support.

The main findings are: Stalking is persistent harassment with a deep impact on victims. Law No. 14,132/2021 criminalized it in Brazil, a crucial step forward. However, challenges remain in enforcement, especially in cyberstalking, requiring integrated public policies and social awareness.

Theoretical contributions deepened the understanding of stalking as a multifaceted form of violence, especially gender-based, and highlighted the complexities of cyberstalking Methodologically, the study assessed the effectiveness of Law No 14,132/2021, identifying practical challenges in victim protection and the need for integrated

Supports the management of integrated public policies against stalking, enhancing legal response, victim assistance, and online safety. Contributes to professional training and social awareness, aiming for a more effective approach to preventing and combating this form of violence.