Resumo

Analisar as barreiras institucionais que dificultam a atração de investimento estrangeiro na energia eólica offshore brasileira, mapeando entraves regulatórios, ambientais e financeiros, comparando experiências internacionais e propondo recomendações que fortaleçam a segurança jurídica e ampliem a competitividade do setor.

O estudo é relevante por alinhar o potencial natural brasileiro a um ambiente institucional seguro, destacando a importância de superar entraves regulatórios e fiscais para transformar vantagens comparativas em competitivas, contribuindo ao protagonismo do Brasil no mercado global de energia limpa.

A pesquisa adota abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, baseada em revisão bibliográfica e análise documental de legislações, relatórios institucionais e normas ambientais. Os dados foram tratados pela análise temática, fundamentada na teoria institucional de North, visando avaliar segurança e atratividade regulatória.

Os resultados indicam que insegurança regulatória, burocracia ambiental e ausência de incentivos fiscais reduzem a atratividade do Brasil para o investimento estrangeiro, comprometendo a competitividade frente a outros países, apesar das vantagens naturais como ventos constantes e extensa costa marítima.

O estudo avança ao aplicar a Teoria Institucional de North ao contexto da energia offshore, evidenciando como instituições moldam a atração de IDE. A análise documental e temática contribui metodologicamente para compreender interações entre ambiente regulatório, eficiência institucional e competitividade internacional.

Oferece subsídios a gestores públicos e privados para modernizar o licenciamento, ampliar incentivos fiscais e fortalecer a segurança regulatória. Socialmente, destaca a geração de empregos, diversificação da matriz elétrica e inserção do Brasil como ator estratégico na transição energética global.

Analyze institutional barriers hindering foreign investment in Brazilian offshore wind energy, mapping regulatory, environmental, and financial obstacles, comparing with international experiences, and proposing recommendations to strengthen legal certainty and enhance the sector’s global competitiveness.

The study is relevant for aligning Brazil’s natural potential with a secure institutional environment, emphasizing the need to overcome regulatory and fiscal barriers to transform comparative advantages into competitive ones, positioning Brazil as a global leader in clean energy markets.

The research adopts a qualitative, descriptive, and exploratory approach, based on literature review and document analysis of legislation, institutional reports, and environmental standards. Data were examined using thematic analysis, grounded in North’s institutional theory, assessing regulatory security and investment attractiveness.

Findings reveal that regulatory uncertainty, environmental bureaucracy, and lack of fiscal incentives reduce Brazil’s attractiveness for foreign investment, undermining competitiveness compared to other countries, despite natural advantages such as constant winds and an extensive maritime coastline.

The study advances by applying North’s Institutional Theory to the offshore wind context, showing how institutions shape FDI attraction. Documental and thematic analysis provide methodological contributions to understanding interactions between regulatory environment, institutional efficiency, and international competitiveness.

Provides insights for policymakers and managers to modernize licensing, expand fiscal incentives, and strengthen regulatory security. Socially, it highlights job creation, diversification of the energy matrix, and Brazil’s positioning as a strategic actor in the global energy transition.