Resumo

Este manual apresenta orientações práticas para a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em municípios com até 50 mil habitantes, com foco no fortalecimento da participação social, da transparência e do controle na gestão cultural local.

A relevância do trabalho está em oferecer um instrumento acessível de apoio à gestão cultural em municípios de pequeno porte, que enfrentam fragilidades institucionais e carecem de materiais técnicos adaptados à sua realidade administrativa.

A metodologia adotada envolveu análise documental da legislação vigente, observação participante baseada na atuação direta em municípios do Nordeste e validação técnica do conteúdo por profissionais da área de gestão cultural, controladoria e fomento.

O manual propõe um protocolo de boas práticas, modelos documentais adaptados, ferramentas gratuitas e orientações acessíveis, destacando a importância da articulação entre setores estratégicos como jurídico, contábil, comunicação, finanças e controle interno na execução da PNAB.

O trabalho contribui ao aproximar os fundamentos da controladoria pública das políticas culturais, articulando conceitos de legalidade, eficiência e participação com práticas operacionais acessíveis. A proposta reforça o uso da observação e validação técnica para construção do saber prático.

A proposta contribui para o fortalecimento da institucionalidade cultural e da capacidade de execução dos entes locais, promovendo a legalidade, a eficiência e o controle social na gestão cultural, além de viabilizar a democratização do acesso às políticas públicas de cultura.

This manual provides practical guidelines for the implementation of the Aldir Blanc National Culture Policy (PNAB) in Brazilian municipalities with up to 50,000 inhabitants, focusing on strengthening social participation, transparency, and institutional control in local cultural management.

The relevance of the work lies in offering a accessible tool to support cultural management in small municipalities, which often face institutional weaknesses and lack technical materials adapted to their administrative reality.

The adopted methodology involved documentary analysis of relevant legislation, participant observation based on direct action in Northeastern municipalities, and technical validation of the content by professionals in the fields of cultural management, public control, and cultural funding.

The manual proposes a protocol of good practices, adapted document templates, free tools, and accessible guidelines, emphasizing the importance of articulation between key sectors such as legal, accounting, communication, finance, and internal control in the execution of PNAB.

This work contributes by bringing the fundamentals of public controllership closer to cultural policies, linking principles of legality, efficiency, and participation with accessible operational practices. The proposed reinforces the use of observation and technical validation as a basis for practical knowledge building.

The proposal contributes to strengthening cultural institutionalization and the execution capacity of local governments, promoting legality, efficiency, and social control in cultural management, and enabling the democratization of access to public cultural policies.