Resumo

Analisar a implementação de políticas e práticas voltadas para a igualdade de gênero no Tribunal de Justiça do Maranhão, em conformidade com o ODS 5 da Agenda 2030.

A pesquisa preenche uma lacuna ao examinar a aplicação específica do ODS 5 no contexto do Judiciário maranhense, oferecendo uma análise detalhada e contextualizada dos desafios e avanços na promoção da igualdade de gênero dentro de instituições públicas, especialmente no TJMA.

Abordagem qualitativa, utilizando o método indutivo com foco jurídico-social e objetivos exploratórios e descritivos, baseados na revisão da literatura e análise documental de normativas e relatórios do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Tribunal de Justiça do Maranhão -TJMA.

Identificou-se a criação de políticas como a Resolução nº 582020 e o Grupo Maria Firmina, impulsionando a igualdade de gênero no TJMA. Contudo, persistem desafios como a sub-representação feminina em cargos de liderança e a necessidade de monitoramento contínuo dessas iniciativas.

O estudo aprofunda a análise das políticas de igualdade de gênero no Judiciário, propondo novas abordagens para avaliar a efetividade dessas iniciativas, contribuindo para o avanço das pesquisas sobre implementação do ODS 5 em contextos institucionais.

Reforça a necessidade de políticas institucionais para promover um ambiente mais inclusivo no TJMA, como a implementação de programas de mentoria e a criação de comitês de monitoramento da igualdade de gênero, sugerindo ações práticas para aprimorar a gestão pública nesse âmbito.

Analyze the implementation of policies and practices aimed at gender equality in the Maranhão Court of Justice, in accordance with SDG 5 of the 2030 Agenda.

The research addresses a gap by examining the specific application of SDG 5 within the context of the Maranhão Judiciary, offering a detailed and contextualized analysis of the challenges and progress in promoting gender equality within public institutions, especially the TJMA.

Qualitative approach, using the inductive method with a legal-social focus and exploratory and descriptive objectives, based on a literature review and documentary analysis of regulations and reports from the National Council of Justice (CNJ) and the Maranhão Court of Justice (TJMA).

The study identified the creation of policies such as Resolution No 582020 and the Maria Firmina Group, which have advanced gender equality in the TJMA However, challenges such as the underrepresentation of women in leadership positions and the need for continuous monitoring

The study deepens the analysis of gender equality policies in the Judiciary, proposing new approaches to assess the effectiveness of these initiatives, contributing to the advancement of research on the implementation of SDG 5 in institutional contexts.

It reinforces the need for institutional policies to promote a more inclusive environment in the TJMA, such as implementing mentorship programs and creating gender equality monitoring committees, suggesting practical actions to improve public management in this area.